Essa é a síntese do projeto apresentado por Santanna ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 15, quando ficou decidido pela criação do plano. O presidente deu 45 dias para que a proposta final fosse apresentada, o que deve ocorrer no início de novembro. “A discussão agora gira em torno da empresa que vai gerir a nova rede,  que deve ser mesmo a Telebrás”, disse. A estatal já tem R$ 287 milhões que podem ser empregados na ligação dessas fibras. O restante dos recursos necessários virá de créditos suplementares, informa Santanna.

O secretário descartou a parceria das operadoras nesse plano. Segundo ele, essas empresas não resolveram o problema de banda larga no Brasil porque não estão interessadas. Ele disse que a massificação da banda larga transformará o serviço de voz em commoditie, o que irá requerer mudança do plano de negócio das operadoras. “E isso elas não querem fazer”, disse. O custo da banda larga cobrado por essas operadoras chega a 100% mais do que cobra a rede do Serpro.

Pelos dados apresentados por Santanna, as três maiores operadoras detêm 86% do mercado de banda larga no Brasil, que se concentra nas classes A e B. “Os monopólios regionais levaram a concentração e a elevação dos preços. Para as classes C e D não há ofertas”, disse. Além disso, ele ressalta que 90% das conexões estão abaixo de 1 Mbps, o que não é considerado banda larga. “A UIT só considera banda larga conexões acima de 2 Mbps”, disse.

Rede neutra

Santanna disse que a rede de banda larga do governo será apenas de backbone ebackhaul, a última milha terá de ser negociada entre pequenas empresas de telecom e provedores de internet. “Será uma rede neutra que fomentará a concorrência, reduzirá os preços das tarifas de banda larga e promoverá acesso nos locais onde as operadoras não querem ir”, disse. Ele ressaltou que o governo não quer ganhar dinheiro com essa rede, mas exercer um papel regulatório no mercado.

- Não há barreira regulatória para o serviço, aliás, sequer existe programa de qualidade da banda larga. E veja, também não é problema de investimento, porque no estado de São Paulo, que equivale a Argentina e o Chile juntos e ainda sobra gente, não tem um serviço de qualidade. E nem sequer é problema de dinheiro, porque a empresa que entrou em colapso em São Paulo é uma empresa muito rica. O problema é de gerência e de falta de concorrência no controle da infraestrutura”, disse Santanna.

O titular da SLTI disse que, mesmo sem a liberação das fibras da antiga Eletronet, já que a juíza se recusa a cumprir a decisão de devolver ao governo, o plano pode ser iniciado usando as redes da Petrobras , de Furnas e Chesf. Ele prevê economia de mais de R$ 200 milhões com o serviço de banda larga contratado pelo governo e ainda resolve o problema de maior capacidade dos órgãos da administração pública, como o Ministério da Educação (para os programas de Um computador por Aluno e Universidade Aberta), Serpro (para ampliação da nota fiscal eletrônica) e Previdência Social (para ampliação dos postos de atendimento). 

Santanna disse que há tempo hábil para colocar o Plano Nacional de Banda Larga em ação antes do final do governo. Ele lembrou que a Telebrás não tem nenhum empecilho para voltar a funciona, porque não chegou a entrar em processo de licitação, e o governo detém 91% das ações. Disse ainda que a garantia de continuidade do programa virá de seu funcionamento. "Se a sociedade apoiar, não há governante que queira acabar com o que está dando certo", disse.

Rogério Santanna foi um dos palestrantes do painel “Alternativas para Universalização da Banda Larga”, que fez parte do Seminário “A Universalização do Acesso à Informação pelo Uso de Telecomunicações”, promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados.